LA FRONTERA DEL CONSENTIMIENTO
EL PRESERVATIVO COMO ARTEFACTO POLÍTICO Y DE PODER EN LAS RELACIONES HETEROSEXUALES
DOI:
https://doi.org/10.35919/rbsh.v37.1379Palabras clave:
Preservativos, Relaciones de género, Biopolítica, Poder, Violencia sexualResumen
Esta revisión narrativa de carácter crítico realiza un análisis sociotécnico del preservativo masculino, desplazándolo de su concepción como mero insumo biomédico a la de artefacto político interviniente en la producción social de los cuerpos. A través de un relevamento teórico fundamentado en los conceptos de Biopolítica (Foucault), Performatividad de Género (Butler) y Necropolítica (Mbembe), se discute cómo la negociación de su uso refleja y reproduce asimetrías en la gestión de la vida y de la capacidad reproductiva. Se argumenta que el rechazo al uso, sustentado por performances de masculinidad hegemónica, actúa como mecanismo de control biopolítico sobre los cuerpos de las mujeres y de otras personas con útero. Fenómenos como el stealthing (retirada no consentida) son analizados como violaciones necropolíticas de la autonomía corporal. Se concluye que la eficacia de las políticas de prevención depende de la politización del cuidado, del enfrentamiento del androcentrismo en las políticas de salud y de la deconstrucción de las jerarquías de género que gobiernan los procesos de negociación íntima.
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AYRES, J. R. de C. M. Práticas educativas e prevenção de HIV/Aids: lições aprendidas e desafios atuais. Inter-face - Comunicação, Saúde, Educação, v. 6, n. 11, p. 11-24, ago. 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-32832002000200002. Acesso em: 9 out. 2026
BERQUÓ, E.; SOUZA, M. R. de. Homens adultos: conhecimento e uso do condom. In: LOYOLA, M. A. (Org.). Aids e sexualidade: o ponto de vista das ciências humanas. Rio de Janeiro: Relume – Dumará; UERJ, 1994. p. 161-182. Disponível em: https://www.nepo.unicamp.br/centenario-elza-berquo/livros/AidsESexualidade.pdf. Acesso em: 9 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 ago. 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm. Acesso em: 9 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), para coibir a prática de atos atentató-rios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coa-ção no curso do processo (Lei Mariana Ferrer). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 220, p. 1, 23 nov. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14245.htm. Acesso em: 9 out. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis DST. 4. ed. Brasília, 2006. (Série Manuais, 68).
BRODSKY, A. Rape-Adjacent: Imagining Legal Responses to Nonconsensual Condom Removal. Columbia Journal of Gender and Law, New York, v. 32, n. 2, p. 183-210, 2017. Disponível em: https://med.virginia.edu/biomedical-ethics/wp-content/uploads/sites/129/2021/09/Rape-Adjacent-Nonconsensual-Condom-Removal.pdf. Acesso em: 10 out. 2026
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CONNELL, R.; MESSERSCHMIDT, J. W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 241-282, jan./abr. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2013000100014. Acesso em: 10 out. 2026.
CORRÊA, S.; PETCHESKY, R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1/2, p. 147-177, 1996. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008. Acesso em: 10 out. 2026.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
GUEDES, Emilene Aparecida dos Santos; GARBIN, Maurício Augusto. Violência de gênero contra a mulher e a adequação típica da prática stealthing no Direito Penal brasileiro. Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 212–227, 2023. Disponível em: https://periodicos.unidep.edu.br/rdc-u/article/view/161. Acesso em: 10 out. 2026.
HEILBORN, M. L. (Org.). O aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasilei-ros. Rio de Janeiro: Garamond; Fiocruz, 2006.
KALCKMANN, S.; FARIAS, N.; CARVALHEIRO, J. da R. Avaliação da continuidade de uso do preservativo feminino em usuárias do Sistema Único de Saúde em unidades da região metropolitana de São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 12, n. 2, p. 132-143, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2009000200004. Acesso em: 10 out. 2026.
MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.
MEYER, D. E. et al. 'Mulher sem vergonha' e 'traidor responsável': problematizando representações de gê-nero em anúncios televisivos oficiais de prevenção ao HIV/AIDS. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 51-76, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2004000200004. Acesso em: 10 out. 2026.
PARKER, R. Corpos, prazeres e paixões: a cultura sexual no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora Best Seller, 1991.
SAFFIOTI, H I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
VERMELHO, L. L.; BARBOSA, R.H. S.; NOGUEIRA, S. A. Mulheres com Aids: desvendando histórias de ris-co. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 369-379, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X1999000200021. Acesso em: 10 out. 2026.
WEST, C.; ZIMMERMAN, D. H. Doing gender. Gender and Society, Newbury Park, v. 1, n. 2, p. 125-151, 1987. Disponível em: https://www.gla.ac.uk/0t4/crcees/files/summerschool/readings/WestZimmerman_1987_DoingGender.pdf. Acesso em: 10 out. 2026.
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