A BIOÉTICA COMO INSTRUMENTO DE CRÍTICA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA E EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL

Resumo

No Brasil, o índice de gravidez na adolescência está muito acima da média mundial. Enquanto mundialmente a média é de 41 meninas, na América Latina são 62 a cada mil e, no Brasil, cerca de 53 meninas tornam-se mães. No relatório publicado pela Organização Pan Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Fundo de População das Nações Unidas, 930 adolescentes dão à luz todos os dias no Brasil. Dentre esses números, é preciso destacar a média de abortos que são realizados por adolescentes, colocando os dados sobre gravidez na adolescência em um espectro também relevante para as questões da saúde feminina. Muitos adolescentes iniciam a vida sexual cheios de receio e desinformação, quando essa atividade deveria ser saudável e não gerar nenhum risco. Por isso, o conhecimento sobre a saúde sexual, como o uso dos métodos contraceptivos, por exemplo, torna-se de extrema importância nessa fase, já que, além de preveni-los da gravidez indesejada, também os previne de infecções sexualmente transmissíveis. A Organização Mundial da Saúde ressalta que os números sobre a gravidez na adolescência poderiam ser evitados por meio de educação sexual e informação sobre o uso correto de métodos contraceptivos eficazes. Portanto, esse artigo utilizou-se da modalidade de pesquisa bibliográfica e documental, com o objetivo de analisar os documentos oficiais para a saúde reprodutiva feminina e a educação sexual no Brasil nos últimos cinco anos (2016-2021), a fim de encontrar correlações entre os documentos referentes às políticas públicas e aos dados estatísticos sobre a saúde reprodutiva feminina, utilizando a bioética como referencial teórico crítico. Como resultado, foi possível verificar a eficácia de políticas públicas para a saúde reprodutiva feminina e para a educação sexual no combate ao grande índice de gravidezes ocorridas na adolescência.